A Comissão de Educação do Senado Federal realizou, no dia 27 de setembro, uma audiência pública crucial para discutir a importância dos programas de assistência estudantil na educação superior. Dentre os participantes que se destacaram nesse debate estava Odilon Máximo de Morais, reitor da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e presidente da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem). A audiência foi convocada em resposta aos requerimentos REQ 80/2023 e REQ 97/2023, de autoria do presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR).

O presidente da comissão, senador Flávio Arns, ressaltou a necessidade de enfatizar os programas de assistência estudantil, não apenas nas universidades federais, mas também nas universidades estaduais e municipais. Ele destacou que muitos estudantes acabam desistindo da educação superior devido à falta de recursos para custear despesas como transporte, alimentação, moradia e material didático.

O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), principal programa do Governo Federal, visa apoiar estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presenciais nas instituições federais de ensino superior. Seu objetivo é promover igualdade de oportunidades e melhorar o desempenho acadêmico, reduzindo a evasão escolar.

A audiência também abordou a situação das universidades estaduais, com destaque para o presidente da Abruem, Odilon Máximo de Morais. Ele ressaltou que 42% dos alunos do ensino superior público no Brasil estão nas universidades estaduais e destacou a importância da assistência estudantil para os alunos de baixa renda, especialmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros.

“A assistência estudantil é fundamental para uma educação pública de qualidade, para que os estudantes de baixa renda possam permanecer na universidade. Nós temos 6 campi da Uneal em Alagoas e estamos lutando para conseguir implantar o restaurante universitário para atender aqueles alunos de baixa renda que, muitas vezes, precisam permanecer o dia inteiro na universidade, para que eles possam fazer uma alimentação de qualidade. Bem como moradia, mobilidade… precisamos pensar em atender as necessidades”.

A participação do reitor da Uneal, Odilon Máximo de Morais, nesse espaço de discussão reforça a relevância das universidades estaduais na oferta de ensino superior acessível e de qualidade. A audiência demonstrou a necessidade urgente de investimentos em programas de assistência estudantil para evitar a evasão escolar e garantir que todos os estudantes tenham igualdade de oportunidades no ensino superior brasileiro.

Ascom Uneal com informações da Agência Senado